Dispõe sobre a denominação de “APARECIDA JOSÉ NUNES DE CAMPOS”, a uma via pública de nossa cidade.

Promulgação: 15/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações
LEI Nº 4.750, de 15 de março de 1995.

Dispõe sobre a denominação de “APARECIDA JOSÉ NUNES DE CAMPOS”, a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 048/95 – autoria Vereador João Francisco de Andrade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada “APARECIDA JOSÉ NUNES DE CAMPOS”, a Rua nº 10 do Jardim do Paço, que se inicia na Rua Vidal Araújo e termina em cull-de-sac, no mesmo Jardim, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1942/1992”.

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo