Lei Ordinária nº 4746/1995
Dispõe sobre denominação de “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá e dá outras providências.
Promulgação: 13/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.746, de 13 de março de 1995.
Dispõe sobre denominação de “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 237/94 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá.
Artigo 2º - As placas denominativas conterão, além do nome, as expressões: Artista Plástico Emérito – 1907/1992.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Antônio Carlos Bramante
Secretário da Educação e Cultura
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 237/94 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado “Ettore Marangoni” o Centro de Educação Infantil de Vila Sabiá.
Artigo 2º - As placas denominativas conterão, além do nome, as expressões: Artista Plástico Emérito – 1907/1992.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Antônio Carlos Bramante
Secretário da Educação e Cultura
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo