Lei Ordinária nº 4736/1995
Dispõe sobre denominação de “LANDULPHO LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 06/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.736, de 06 de março de 1995.
Dispõe sobre denominação de “LANDULPHO LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 272/94 – autoria do Vereador Emerson Cañas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “LANDULPHO LEITE”, à viela nº 03, do Jardim Prestes de Barros, que se inicia na Rua João Valentino Joel e termina na Rua Tiburcio Gabriel Torres Monteiro, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito - 1922/1992”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 1 995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “LANDULPHO LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 272/94 – autoria do Vereador Emerson Cañas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “LANDULPHO LEITE”, à viela nº 03, do Jardim Prestes de Barros, que se inicia na Rua João Valentino Joel e termina na Rua Tiburcio Gabriel Torres Monteiro, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito - 1922/1992”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 1 995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo