Lei Ordinária nº 4735/1995
Dispõe sobre denominação de “ALVARO JACOB”, a um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 03/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.735, de 03 de março de 1995.
Dispõe sobre denominação de “ALVARO JACOB”, a um próprio público de nossa cidade.-
Projeto de Lei nº 181/94 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior.-
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ALVARO JACOB”, a Praça do Jardim São Carlos, localizada na confluência das Ruas Prof. Magalhães de Noronha, Adolfo Souza Dias e Governador Lucas Nogueira Garcez, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito - 1919/1992”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “ALVARO JACOB”, a um próprio público de nossa cidade.-
Projeto de Lei nº 181/94 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior.-
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ALVARO JACOB”, a Praça do Jardim São Carlos, localizada na confluência das Ruas Prof. Magalhães de Noronha, Adolfo Souza Dias e Governador Lucas Nogueira Garcez, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito - 1919/1992”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo