Lei Ordinária nº 4728/1995
Dispõe sobre a denominação de Rua GERSON VIEIRA NEVES ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 03/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.728, de 03 de março de 1995.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gerson Vieira Neves
Projeto de Lei nº 276/94 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua Gerson Vieira Neves a Rua 01 do Jardim Dois Corações II, prolongamento que é de Rua do mesmo nome com início na Rua Gerson Vieira Neves e término na Avenida Fernando Stecca, conforme Processo Administrativo nº 16.115/93.
Parágrafo único – Ficam mantidas as expressões ditadas pela Lei nº 4.389, de 05 de outubro de 1993.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre a denominação de Rua Gerson Vieira Neves
Projeto de Lei nº 276/94 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua Gerson Vieira Neves a Rua 01 do Jardim Dois Corações II, prolongamento que é de Rua do mesmo nome com início na Rua Gerson Vieira Neves e término na Avenida Fernando Stecca, conforme Processo Administrativo nº 16.115/93.
Parágrafo único – Ficam mantidas as expressões ditadas pela Lei nº 4.389, de 05 de outubro de 1993.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo