Dispõe sobre denominação de “PAULA MAYER CATTINI”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 16/02/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.714, de 16 de fevereiro de 1995.
Dispõe sobre denominação de “PAULA MAYER CATTINI”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 268/94 – autoria do Vereador Horácio Blazeck.-
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “PAULA MAYER CATTINI”, a Rua nº 03 do Jardim Nova Esperança, que inicia-se na Avenida 2º Perimetral e termina na Rua Itanguá do mesmo Loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadã Emérita - 1967/1993”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo