Dispõe sobre denominação de “LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 07/12/1994
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.674, de 7 de dezembro de 1994.
Dispõe sobre denominação de “LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS” à Avenida que contorna o Presídio localizado no Jardim Maria Christina, que se inicia na Rua Nayla Amari Murad e termina na Rua Dr. Altino Arantes, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1925/1993.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 7 de dezembro de 1994, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo