Lei Ordinária nº 4661/1994
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.
Promulgação: 24/11/1994
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
Lei nº 4.661, de 24 de novembro de 1994.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições me contrário.
Palácios dos Tropeiros, em 24 de novembro de 1994, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SOROCABA – ACEISO.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições me contrário.
Palácios dos Tropeiros, em 24 de novembro de 1994, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo