Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA OLGA DE TOLEDO LARA” ao Centro de Educação Infantil de Vila Astúrias/Brigadeiro Tobias, e dá outras providências.
Promulgação: 07/10/1994
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.628, de 07 de outubro de 1994.
(Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA OLGA DE TOLEDO LARA” ao Centro de Educação Infantil de Vila Astúrias/Brigadeiro Tobias, e dá outras providências).
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado “PROFESSORA OLGA TOLEDO LARA”, O Centro de Educação Infantil de Vila Astúrias/Brigadeiro Tobias.
Artigo 2º - As placas indicativas desta denominação, além do nome conterão as seguintes expressões: “Educadora Emérita – 1905/1992”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento.
Artigo 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 07 de outubro de 1994, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Antônio Carlos Bramante
Secretário da Educação e Cultura
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo