Lei Ordinária nº 4482/1994

LEI Nº 4.482, de 17 de fevereiro de 1994.

Dispõe sobre denominação de “FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada “FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA” a rua nº 14 do Parque São Bento, que se inicia na Avenida nº 01 e termina em um córrego, no mesmo loteamento, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada "FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA", a Rua nº 14 do Parque São Bento, que se inicia na Rua Avelino dos Santos e termina na Avenida nº 3, no mesmo loteamento, nesta cidade. (Redação dada pela Lei n. 6.025/1999)

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1970 – 1993”.

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento

Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de fevereiro de 1994, 340º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo