Lei Ordinária nº 4420/1993
Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo Municipal e dá outras providências. (Francisco Lisboa)
Promulgação: 04/11/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.420, de 4 de novembro de 1993.
Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo Municipal e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominado "Francisco Lisboa”, o Centro Esportivo Municipal do Jardim Maria Eugênia.
Parágrafo único - As placas denominativas conterão, além do nome, as expressões "Esportista Emérito - 1945/1992".
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de novembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Cláudio Castilho Lopes
Secretário de Esportes, Lazer e Turismo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo Municipal e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominado "Francisco Lisboa”, o Centro Esportivo Municipal do Jardim Maria Eugênia.
Parágrafo único - As placas denominativas conterão, além do nome, as expressões "Esportista Emérito - 1945/1992".
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de novembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Cláudio Castilho Lopes
Secretário de Esportes, Lazer e Turismo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo