Lei Ordinária nº 4397/1993
Dispõe sobre denominação de "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 21/10/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.397, de 21 de outubro de 1993.
Dispõe sobre denominação de "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a Rua nº 05 do Jardim Pagliato, que se inicia na Rua Lituânia e termina em propriedade do Clube União Recreativo, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1909 - 1988”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de outubro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de O1iveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a Rua nº 05 do Jardim Pagliato, que se inicia na Rua Lituânia e termina em propriedade do Clube União Recreativo, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1909 - 1988”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de outubro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de O1iveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo