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Dispõe sobre denominação de "SANTO PIANTOLI a uma via pública de nossa cidade.

Promulgação: 05/10/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações
LEI Nº 4.386, de 05 de outubro de 1993.

Dispõe sobre denominação de "SANTO PIANTOLI a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada "SANTO PIANTOLI" a Rua nº 11 (onze) do Jardim São Guilherme, que se inicia na Rua 21 (vinte e um) e termina junto ao sistema de lazer do mesmo jardim, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1935 - 1979".

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de outubro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
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