Lei Ordinária nº 4365/1993
Dispõe sobre denominação de "CALIXTO FRANCISCO DE SOUZA" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 21/09/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.365, de 21 de setembro de 1993.
Dispõe sobre denominação de "CALIXTO FRANCISCO DE SOUZA" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "CALIXTO FRANCISCO DE SOUZA" a rua nº 08 do Jardim Casabranca, que se inicia na Rua João Deleto Lobo e termina junto ao sistema de lazer, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1890 - 1968.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de setembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de "CALIXTO FRANCISCO DE SOUZA" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "CALIXTO FRANCISCO DE SOUZA" a rua nº 08 do Jardim Casabranca, que se inicia na Rua João Deleto Lobo e termina junto ao sistema de lazer, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1890 - 1968.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de setembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo