Lei Ordinária nº 4352/1993
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.699, de 31 de outubro de 1991. (denominação de “Dr. Décio Tavares” a uma via pública)
Promulgação: 15/09/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.352, de 15 de setembro de 1 993.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.699, de 31 de outubro de 1991.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 3.699, de 31 de outubro de 1991 que dispõe sobre a denominação de "Dr. Décio Tavares” a uma via pública de nossa cidade.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de setembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.699, de 31 de outubro de 1991.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 3.699, de 31 de outubro de 1991 que dispõe sobre a denominação de "Dr. Décio Tavares” a uma via pública de nossa cidade.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de setembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo