Lei Ordinária nº 4334/1993
Dispõe sobre denominação de Rua "VICTOR ALFARANO" à via pública sita, em prolongamento, no Jardim São Camilo e dá outras providências.
Promulgação: 25/08/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.334, de 25 de agosto de 1993.
Dispõe sobre denominação de Rua "Victor Alfarano" à via pública sita, em prolongamento, no Jardim São Camilo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A rua “01" do Jardim São Camilo, prolongamento da rua Victor Alfarano, Passa a ter essa mesma denominação, com término junto à propriedade particular, nesta cidade, conforme P.A. n.º 7.339/82.
Artigo 2º- Ficam mantidas as expressões ditadas pelo Decreto n.º 5.610, de 10 de outubro de 1986.
Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de agosto de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de Rua "Victor Alfarano" à via pública sita, em prolongamento, no Jardim São Camilo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A rua “01" do Jardim São Camilo, prolongamento da rua Victor Alfarano, Passa a ter essa mesma denominação, com término junto à propriedade particular, nesta cidade, conforme P.A. n.º 7.339/82.
Artigo 2º- Ficam mantidas as expressões ditadas pelo Decreto n.º 5.610, de 10 de outubro de 1986.
Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de agosto de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo