Lei Ordinária nº 4331/1993

LEI N.º 4.331, de 23 de agosto de 1993.
(Revogada tacitamente pela Lei n. 5.125/1996)

(Represtinada pela Lei n. 5.563/1998)

Dispõe sobre denominação de "EGLI DOS SANTOS MORAES" a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º Fica denominada "EGLI DOS SANTOS MORAES" a Rua nº02 do Jardim Dois Corações I, que se inicia na Rua Antonio Roque Rodrigues e termina junto a propriedade particular da STECCA Engenharia e Construção Ltda., no mesmo Loteamento, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Artista Sorocabana - 1932/1992.”

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de agosto de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo