Lei Ordinária nº 4330/1993
Dispõe sobre denominação de "MILTON DOTTO PENHA" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 23/08/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI N.º 4.330, de 23 de agosto de 1993.
Dispõe sobre denominação de "MILTON DOTTO PENHA" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "MILTON DOTTO PENHA" a rua 18 do Jardim Abaeté, que se inicia na Rua Orvilhe Corrêa Toledo e com seu final em cull-de-sac, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito – 1952/1976."
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de agosto de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de "MILTON DOTTO PENHA" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "MILTON DOTTO PENHA" a rua 18 do Jardim Abaeté, que se inicia na Rua Orvilhe Corrêa Toledo e com seu final em cull-de-sac, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito – 1952/1976."
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de agosto de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo