Lei Ordinária nº 4096/1992
Dispõe sobre denominação de Rua “LUIZ RICARDO MAFFEI” ao prolongamento de uma via pública do Jardim São Conrado e dá outras providências.
Promulgação: 03/12/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.096, de 3 de dezembro de 1992.
Dispõe sobre denominação de Rua “Luiz Ricardo Maffei” ao prolongamento de uma via pública do Jardim São Conrado e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Rua "Luiz Ricardo Maffei" a Rua nº 05 do Loteamento Jardim Vicente Silvano, prolongamento que é da Rua do mesmo nome do Jardim São Conrado.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.º 6.013, de 9 de outubro de 1987.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de dezembro de 1992, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão da comunicação e Arquivo, na da data supra
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de Rua “Luiz Ricardo Maffei” ao prolongamento de uma via pública do Jardim São Conrado e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Rua "Luiz Ricardo Maffei" a Rua nº 05 do Loteamento Jardim Vicente Silvano, prolongamento que é da Rua do mesmo nome do Jardim São Conrado.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.º 6.013, de 9 de outubro de 1987.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de dezembro de 1992, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão da comunicação e Arquivo, na da data supra
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo