Lei Ordinária nº 4064/1992
Dispõe sobre denominação de "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE", a um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 03/11/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.064, de 03 de novembro de 1992.
Dispõe sobre denominação de "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE", a um próprio público de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE" , o Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua Avaré, s/nº, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1955/1991”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de novembro de 1992, 339ºda fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE", a um próprio público de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE" , o Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua Avaré, s/nº, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1955/1991”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 03 de novembro de 1992, 339ºda fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo