Lei Ordinária nº 4004/1992
Dispõe sobre denominação de "MOACYR MORAES” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 04/09/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.004, de 4 de setembro de 1992.
Dispõe sobre denominação de "MOACYR MORAES" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º- Fica denominada "MOACYR MORAES" a Rua nº 12 do Jardim Santa Marina II, que se inicia na Avenida nº 01 e termina junto ao sistema de lazer no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1911/1986".
Artigo 3º- As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 1992, 339º d da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de "MOACYR MORAES" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º- Fica denominada "MOACYR MORAES" a Rua nº 12 do Jardim Santa Marina II, que se inicia na Avenida nº 01 e termina junto ao sistema de lazer no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1911/1986".
Artigo 3º- As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 1992, 339º d da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo