Lei Ordinária nº 3998/1992
Dispõe sobre denominação de "LUIZ LEOPOLDINO MASCARENHAS" um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 31/08/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.998, de 31 de agosto de 1992.
Dispõe sobre denominação de "LUIZ LEOPOLDINO MASCARENHAS" um próprio público de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu, promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "Luiz Leopoldino Mascarenhas" a praça localizada entre os jardina Juliana e Ferreira ao lado da Escola Municipal de Vila Santana, nesta cidade.
Artigo 2º - As Placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1909/1972".
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 1992, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.
Dispõe sobre denominação de "LUIZ LEOPOLDINO MASCARENHAS" um próprio público de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu, promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "Luiz Leopoldino Mascarenhas" a praça localizada entre os jardina Juliana e Ferreira ao lado da Escola Municipal de Vila Santana, nesta cidade.
Artigo 2º - As Placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1909/1972".
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 31 de agosto de 1992, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.