Lei Ordinária nº 3811/1991
Declara de utilidade pública o “SINDICATO PROFISSIONAL DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE SOROCABA E REGIÃO.”
Promulgação: 09/12/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.811, de 9 de dezembro de 1.991.
Declara de utilidade pública o “SINDICATO PROFISSIONAL DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE SOROCABA E REGIÃO.”
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o “SINDICATO PROFISSIONAL DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE SOROCABA E REGIÃO”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de dezembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Declara de utilidade pública o “SINDICATO PROFISSIONAL DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE SOROCABA E REGIÃO.”
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o “SINDICATO PROFISSIONAL DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES DE SOROCABA E REGIÃO”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de dezembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo