Lei Ordinária nº 3723/1991
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SPORTING JO.L.F.
Promulgação: 17/10/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.723, de 17 de outubro de 1991
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SPORTING JO.L.F.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a ASSOCIACÃO SPORTING JO.L.F.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 17 de outubro de 1991, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário do Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SPORTING JO.L.F.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a ASSOCIACÃO SPORTING JO.L.F.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 17 de outubro de 1991, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário do Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.