Dispõe sobre denominação de "BENEDITO GABRIEL" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 03/10/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.706, de 3 de outubro de 1991.
Dispõe sobre denominação de "BENEDITO GABRIEL" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “BENEDITO GABRIEL” a Rua nº 3 do Jardim Atílio Silvano que se inicia na Rua Cinco, passando pela Rua Quatro do Jardim Eugênio Silvano e termina na Rua Dois do jardim Guaíba "II", conforme PA nº 16.494/84, da PM, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1891/1964".
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor no data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de outubro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos.
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo