Lei Ordinária nº 3591/1991
Revoga a Lei nº 3.380, de 16 de outubro de 1990, e dá outras providências. (denominação de “Rubião de Almeida")
Promulgação: 11/06/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.591 de 11 de junho de 1991.
Revoga a Lei nº 3.380, de 16 de outubro de 1990, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 3.380, de 16 de outubro de 1990, a qual dispôs sobre a denominação de Rua “Rubião de Almeida” ao prolongamento da rua 03 do loteamento "Jardim São Conrado" e deu outras providências.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de junho de 1991 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Revoga a Lei nº 3.380, de 16 de outubro de 1990, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 3.380, de 16 de outubro de 1990, a qual dispôs sobre a denominação de Rua “Rubião de Almeida” ao prolongamento da rua 03 do loteamento "Jardim São Conrado" e deu outras providências.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de junho de 1991 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo