Lei Ordinária nº 3587/1991
Declara de utilidade,pública o “ESQUADRÃO PARA RECUPERAR VIDAS – Movimento para Recuperação Humana”.
Promulgação: 28/05/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.587, de 28 de maio de 1991.
Declara de utilidade pública o “ESQUADRÃO PARA RECUPERAR VIDAS – Movimento para Recuperação Humana”.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo seguinte lei:
Artigo 1º- Fica declarado de utilidade pública de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o "ESQUADRÃO PARA RECUPERAR VIDAS - Movimento para Recuperação Humana.
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de maio de 1991, 337ºda fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Declara de utilidade pública o “ESQUADRÃO PARA RECUPERAR VIDAS – Movimento para Recuperação Humana”.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo seguinte lei:
Artigo 1º- Fica declarado de utilidade pública de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o "ESQUADRÃO PARA RECUPERAR VIDAS - Movimento para Recuperação Humana.
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de maio de 1991, 337ºda fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo