Lei Ordinária nº 358/1954

LEI Nº 358, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1954.

Institui e aprova a Bandeira de Sorocaba.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituída e aprovada a Bandeira de Sorocaba, de acôrdo com o modêlo que fica fazendo parte integrante desta lei.

Art. 2º A Bandeira de Sorocaba, em forma retangular, é dividida por uma diagonal do seu canto superior esquerdo ao canto inferior direito, sendo o campo superior amarelo-ouro e o campo inferior vermelho, tendo no centro o Brazão da cidade instituído pela Lei Municipal nº 189, de 23 de março de 1925.

Art. 2º A Bandeira de Sorocaba, em forma retangular, é dividida por uma diagonal de um canto superior a um inferior, sendo um dos campos na cor amarelo-ouro e outro na cor vermelho, tendo no centro o Brasão da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 189, de 23 de março de 1925. (Redação dada pela Lei nº 8.989/2009)

Art. 3º A feitura da Bandeira de Sorocaba obedecerá as seguintes regras:

I - Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em quatorze partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulos;

II - O cumprimento será de vinte módulos;

III - A altura do brazão será de seis módulos e a largura de oito;

IV - A distância do brazão ao quadro externo será de seis módulos nos lados esquerdo e direto, e de quatro módulos nos lados superior e inferior;

V - As duas faces devem ser exatamente iguais, sendo vedado fazer uma face como avêsso da outra. (Revogado pela Lei nº 8.989/2009)

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 22 de fevereiro de 1954.

Emerenciano Prestes De Barros

Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura de Sorocaba, em 22 de fevereiro de 1954.

Doracy Amaral

Diretor Administrativo

DESCRIÇÃO

O campo superior, formado pela diagonal, em amarelo-ouro significa riqueza, a força e a fé inquebrantável dos sorocabanos de todos os tempos, bem como a pureza e a constância que temos no trabalho construtivo, em todos os setores da atividade humana.

O campo inferior, em vermelho, simbolisa o valor e a intrepidez das muitas bandeiras sorocabanas que daqui se foram, com ânimo valoroso e espírito decidido, em procura de glórias, alargando os horizontes da Pátria, plantando cidades, semeando o progresso. O Brasão da Cidade, ao centro, simboliza todos os aspectos e feitos históricos de Sorocaba nêle invocados, como a coroa mural, onde uma flôr de lírio, sôbre a porta principal, relembra que Sorocaba foi fundada sob a invocação de Nossa Senhora da Ponte; a panóplia bandeirante, constituída por gibão de armas, um arcabús e um machado, relembra o papel notável dos grandes bandeirantes sorocabanos, como Paschoal Moreira Cabral, Fernando Dias Falcão, os Irmãos Paes de Barros, Miguel Sutil e outros, os cavalos heráldicos relembra as feiras que foram notáveis; a montanha recordando o Araçoiaba, de papel importante na história da mineração brasileira; o listão, onde a divisa “Pró Una Libera Pátria Pugnavi” (sempre pugnei por uma pátria una e livre), é alusão ao preponderante papel de Sorocaba com as feiras, na manutenção da unidade nacional e a revolução liberal de 1842; e a roda dentada localizada sôbre o listão, recordando a importância da grande industria Sorocabana.

Exemplo para trabalho com módulo:

1- Bandeira a confeccionar: 1 metro de cumprimento. Dividindo em 20 partes iguais teremos o módulo igual a ..........................................................................................5 cm

2-Comprimento: 20m x 5 cm ....................................................................1 m

3-Largura: 14 m x 5 cm ...........................................................................70 m

4-Distância do brasão nos lados esquerdo e direito: 6 m x 5 cm ...........30 cm

5-Distância do brazão nos lados superior e inferior 4 m x 5 cm .............20 cm

6-Brazão:

a)altura: 6 m x 5 cm ................................................................................30 cm

b)largura: 8 m x 5 cm ..............................................................................40 cm