Lei Ordinária nº 3516/1991

 LEI Nº 3.516, de 3 de abril de 1991.

Dispõe sobre denominação de “OLGA CHARLES ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada “OLGA CHARLES ARRUDA", a rua nº 03, do Jardim Josane, que inicia na Estrada da Rancharia e termina na divisa de propriedade particular, conforme PA nº 2.435/97 da PMS, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada “OLGA CHARLES ARRUDA” a Rua 3 do Jardim Josane, mais a Rua 8 do Jardim Nova Aparecidinha, que inicia na Rua Dom José Melhado Campos e termina na Rua Luís Almeida Marins. (Redação dada pela Lei n. 8.360/2008)

Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão. "Cidadã Emérita - 1904/1986”.

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de abril de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.


ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo