Lei Ordinária nº 3497/1991
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO “JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.
Promulgação: 18/03/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.497, de 18 de março de 1991.
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO “JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO "JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de março de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO “JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO "JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de março de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.