Lei Ordinária nº 3480/1991
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ BRASIL DE MORAES", a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 27/02/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.480, de 27 de fevereiro de 1991.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ BRASIL DE MORAES", a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada JOSÉ BRASIL DE MORAES, a Rua nº 03 do Jardim Francine, que inicia na Rua Dois do mesma loteamento e termina na Rua Projetada, a qual é prolongamento da Rua Um do mesmo Jardim Francine, conforme PA nº 13.252/83, da Prefeitura Municipal de Sorocaba. nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1946/1989".-
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi4es em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de fevereiro de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ BRASIL DE MORAES", a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada JOSÉ BRASIL DE MORAES, a Rua nº 03 do Jardim Francine, que inicia na Rua Dois do mesma loteamento e termina na Rua Projetada, a qual é prolongamento da Rua Um do mesmo Jardim Francine, conforme PA nº 13.252/83, da Prefeitura Municipal de Sorocaba. nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1946/1989".-
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi4es em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de fevereiro de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.