Lei Ordinária nº 3435/1990
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985. (sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos)
Promulgação: 30/11/1990
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Alvarás/Licenças/registro;
Comércio e Indústria
LEI Nº 3.435, de 30 de novembro de 1990.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica expressamente revogada a Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 30 de novembro de 1990, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica expressamente revogada a Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 30 de novembro de 1990, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)