Lei Ordinária nº 3221/1990
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública de nossa cidade. (Denominação de Estrada José Celeste a antiga Estrada dos Morros)
Promulgação: 06/03/1990
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.221, de 06 de março de 1990.
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica alterada para Estrada José Celeste a denominação oficial da atual Estrada do Morros.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: - “Cidadão Emérito 1900/1976”.
Artigo 3º - As despesas com a averbação desta denominação junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos competente, e referentes às propriedades localizadas na via supra citada, correrão por conta da Sra. Olinda Celeste Alencar.
Artigo 4º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 2.085, de 27 de setembro de 1974.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 1990, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica alterada para Estrada José Celeste a denominação oficial da atual Estrada do Morros.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: - “Cidadão Emérito 1900/1976”.
Artigo 3º - As despesas com a averbação desta denominação junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos competente, e referentes às propriedades localizadas na via supra citada, correrão por conta da Sra. Olinda Celeste Alencar.
Artigo 4º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 2.085, de 27 de setembro de 1974.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 1990, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)