Lei Ordinária nº 3079/1989
Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências.
Promulgação: 05/09/1989
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.079, de 05 de setembro de 1989.
Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica alterada para Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO a denominação oficial da atual Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO, bem como fica alterada para Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO a denominação oficial da atual Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO.
Parágrafo Único - As placas indicativas das referidas vias conterão as seguintes expressões:
Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO - “Emérito Cidadão 1933/1982”.
Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO - “Pracinha da Força Expedicionária Brasileira e Industrial -1920/1971”.
Artigo 2º - As despesas com a averbação destas denominações junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos competente, e referentes às propriedades localizadas nas vias supra citadas, correrão por conta dos proprietários dos respectivos imóveis.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de setembro de 1989, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)
Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica alterada para Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO a denominação oficial da atual Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO, bem como fica alterada para Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO a denominação oficial da atual Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO.
Parágrafo Único - As placas indicativas das referidas vias conterão as seguintes expressões:
Rua DANIEL DA PURIFICAÇÃO VITORINO - “Emérito Cidadão 1933/1982”.
Rua MIGUEL ARCÂNGELO MATIELO - “Pracinha da Força Expedicionária Brasileira e Industrial -1920/1971”.
Artigo 2º - As despesas com a averbação destas denominações junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos competente, e referentes às propriedades localizadas nas vias supra citadas, correrão por conta dos proprietários dos respectivos imóveis.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de setembro de 1989, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)