Lei Ordinária nº 3045/1989
Dispõe sobre denominação de “Dr. Luiz Garcia Duarte”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 20/04/1989
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.045, de 20 de abril de 1989.
Dispõe sobre denominação de “Dr. Luiz Garcia Duarte”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “Dr. Luiz Garcia Duarte”, a Rua nº 05 do loteamento Residencial Jardim Isaura, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1916/1989.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 20 de abril de 1989, 335º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)
Dispõe sobre denominação de “Dr. Luiz Garcia Duarte”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “Dr. Luiz Garcia Duarte”, a Rua nº 05 do loteamento Residencial Jardim Isaura, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1916/1989.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 20 de abril de 1989, 335º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Tiberany Ferraz dos Santos
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Leuvijildo Gonzales Filho
(Secretário de Governo)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)