Dispõe sobre denominação de “Theodora Constantinov Duarte”, a uma via pública de nossa cidade.

Promulgação: 22/03/1989
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações
LEI Nº 3.041, de 22 de março de 1989.

Dispõe sobre denominação de “Theodora Constantinov Duarte”, a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada “Theodora Constatinov Duarte”, a Rua nº 01, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 6 do Jardim Atílio Silvano, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: - “Cidadã Emérita 1932/1988”.

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de março de 1989, 335º da fundação de Sorocaba.


ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Vicente de Oliveira Rosa
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)