Lei Ordinária nº 2980/1988
Dispõe sobre alteração de denominação de um praça púbica de nossa cidade. (Praça Maçonaria)
Promulgação: 07/12/1988
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 2.980, de 07 de dezembro de 1988.
Dispõe sobre alteração de denominação de um praça púbica de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A atual Praça Ipiranga, localizada em frente ao Forum, nesta cidade, fica denominada “Praça Maçonaria”.
Parágrafo Único - As placas indicativas conterão além da nomenclatura a seguinte expressão: “Instituição Filosófica e Filantrópica”.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 5.934, de 07 de agosto de 1987.
Palácio dos Tropeiros, em 07 de dezembro de 1988, 335º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
(Prefeito Municipal)
Vicente de Oliveira Rosa
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo).
Dispõe sobre alteração de denominação de um praça púbica de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A atual Praça Ipiranga, localizada em frente ao Forum, nesta cidade, fica denominada “Praça Maçonaria”.
Parágrafo Único - As placas indicativas conterão além da nomenclatura a seguinte expressão: “Instituição Filosófica e Filantrópica”.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 5.934, de 07 de agosto de 1987.
Palácio dos Tropeiros, em 07 de dezembro de 1988, 335º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
(Prefeito Municipal)
Vicente de Oliveira Rosa
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo).