Lei Ordinária nº 2903/1988

LEI Nº 2.903, de 12 de outubro de 1988.
(Revogada pela Lei n. 2.979/1988)

Dispõe sobre denominação de “Profa. Vera Lúcia Momesso Maldonado”, a PEM-SO nº 44 de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada “PEM-SO Profa. Vera Lúcia Momesso Maldonado”, a Pré Escola Municipal de nº 44, situada na Vila Carvalho, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome a expressão: “Cidadã Emérita - 1960/ 1986”.

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta lei entrará m vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de outubro de 1988, 335º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
(Prefeito Municipal)
Vicente de Oliveira Rosa
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)