Lei Ordinária nº 2469/1986
Declara de utilidade pública o Centro Espírita “Flamarionn” Casa do Caminho.
Promulgação: 15/04/1986
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 2.469, de 15 de abril de 1986.
Declara de utilidade pública o Centro Espírita “Flamarionn” Casa do Caminho.
A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Centro Espírita “Flamarionn - Casa do Caminho”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 1986, 332º da fundação de Sorocaba.
FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES
(Prefeito Municipal)
Cármine Attílio Graziosi
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Administração Interna, na data-supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Administração Interna)
Declara de utilidade pública o Centro Espírita “Flamarionn” Casa do Caminho.
A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Centro Espírita “Flamarionn - Casa do Caminho”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 1986, 332º da fundação de Sorocaba.
FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES
(Prefeito Municipal)
Cármine Attílio Graziosi
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Administração Interna, na data-supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Administração Interna)