Lei Ordinária nº 1885/1976
Revoga a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961, sobre Comissão do Plano Diretor.
Promulgação: 15/10/1976
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Plano Diretor
LEI Nº 1.885, de 15 de outubro de 1976.
Revoga a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961, sobre Comissão do Plano Diretor.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogadas a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, em 15 de outubro de 1976, 323º da Fundação de Sorocaba.
ARMANDO PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Fernando Bordieri
(Secretário de Atividades Jurídicas e Internas)
Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.
Antonia Poveda Garcia
(Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)
Revoga a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961, sobre Comissão do Plano Diretor.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogadas a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, em 15 de outubro de 1976, 323º da Fundação de Sorocaba.
ARMANDO PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Fernando Bordieri
(Secretário de Atividades Jurídicas e Internas)
Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.
Antonia Poveda Garcia
(Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)