Lei Ordinária nº 1794/1974
Declara de utilidade pública o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.
Promulgação: 25/09/1974
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI N.º1794, de 25 de setembro de 1974.
(Declara de utilidade pública o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.)
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei n.º 444, de 29 de agosto de 1956, o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura Municipal, em 25 de setembro de 1974, 321º da Fundação de Sorocaba.
ARMANDO PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Fernando Bordieri
(Coordenador de Atividades Jurídicas e Internas)
Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.
Edison Furlan
(Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)
(Declara de utilidade pública o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.)
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei n.º 444, de 29 de agosto de 1956, o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura Municipal, em 25 de setembro de 1974, 321º da Fundação de Sorocaba.
ARMANDO PANNUNZIO
(Prefeito Municipal)
Fernando Bordieri
(Coordenador de Atividades Jurídicas e Internas)
Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.
Edison Furlan
(Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)