Lei Ordinária nº 12083/2019

LEI Nº 12.083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2 019.

(Dispõe sobre denominação de “LEILA VIANA DE CARVALHO” a uma via pública e dá outras

providências).

Projeto de Lei nº 262/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º  Fica denominada “LEILA VIANA DE CARVALHO” a Rua “10”, localizada no Jardim Reserva Ipanema, que se inicia na Avenida Presidente Itamar Franco e termina na Rua Dr. Klinger Muarrek, neste mesmo loteamento.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1925 - 2018”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de outubro de 2 019, 365º da Fundação de Sorocaba.

JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

MÁRCIO ROGÉRIO DIAS

Secretário do Gabinete Central

FABIO DE CASTRO MARTINS

Secretário de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 14.10.2019