Lei Ordinária nº 12078/2019
Dispõe sobre denominação de “CARLOS CARDOSO BUENO” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 12.078, DE 3 DE OUTUBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre denominação de “CARLOS CARDOSO BUENO” a uma via pública e dá outras
providências).
Projeto de Lei nº 257/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “CARLOS CARDOSO BUENO” a Rua 02, localizada no Jardim Vivendas do Lago II, que se inicia na Rua 03 e termina em cul-de-sac além da Rua Victor Fernando Loureiro, neste mesmo loteamento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1941 - 2017”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.