Lei Ordinária nº 12049/2019

LEI Nº 12.049, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a denominação de “OTTO WEY NETTO” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 230/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “OTTO WEY NETTO” a Rua “07”, localizada no Parque Jardim Nathália, que se inicia na Rua Eloá Marisa G. C. Alves da Silva e termina na Rua 08, neste mesmo loteamento.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1926-2016”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 31 de julho de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 02.08.2019