Lei Ordinária nº 12034/2019
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 12.034, DE 2 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 203/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES” a Rua “05”, localizada no Jardim Nathália, que se inicia na Rua Eloá Marisa Gonçalves Camargo Alves da Silva e termina na Rua 08, neste mesmo loteamento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1949 - 2013”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 2 de julho de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais