Lei Ordinária nº 12032/2019
Dispõe sobre denominação de “SANTINO PEDROZO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.
LEI Nº 12.032, DE 28 DE JUNHO DE 2 019.
Dispõe sobre denominação de “SANTINO PEDROZO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 190/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “SANTINO PEDROZO DA SILVA” a Viela da Rua do Laurico, localizada no Jardim Nova Esperança, com início na Rua do Laurico e término em propriedade particular, neste mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1919 - 2011”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais