Lei Ordinária nº 12030/2019

LEI Nº 12.030, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre denominação de “FERNANDO ROCHA MACHADO” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 189/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “Fernando Rocha Machado” a Rua “14”, localizada no Residencial Nikkey, com início na Rua 15 e término na Rua 30.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1927 - 2016”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 01.07.2019