Lei Ordinária nº 12005/2019
Dispõe sobre denominação de “FLÁVIO ARJONA” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 12.005, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “FLÁVIO ARJONA” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 150/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “FLÁVIO ARJONA” a Viela “G”, localizada no Jardim Nova Esperança, com início na Rua Itanguá e término na Av. Nove de Julho.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1939 - 2010”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de maio de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais