Lei Ordinária nº 11998/2019
Dispõe sobre denominação de “VICENTE LÁZARO CAÑAS” a uma via pública municipal e dá outras providências.
LEI Nº 11.998, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “VICENTE LÁZARO CAÑAS” a uma via pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 167/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “VICENTE LÁZARO CAÑAS” a Rua 25, localizada no Jardim Nathália, com início na Rua Luiz Mauro Viana e término na Rua Patrocinia dos Santos Vieira, neste mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1944 - 2014”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 17 de maio de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais