Lei Ordinária nº 11985/2019

LEI Nº 11.985, DE 15 DE MAIO DE 2 019.

Dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Vittorio Emanuelle” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “Via Milão” a Rua 01 (um), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 04 (quatro) e término em cul-de-sac, neste mesmo Jardim.

Art. 2º  Fica denominada “Via Veneza” a Rua 03 (três), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 04 (quatro) e término em cul-de-sac, neste mesmo Jardim.

Art. 3º  Fica denominada “Via Gênova” a Rua 04 (quatro), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início além da Rua 03 (três) e término na Rua 01 (um), neste mesmo Jardim.

Art. 4º  Fica denominada “Via Florença” a Rua 05 (cinco), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 04 (quatro) e término na Rua 06 (seis), neste mesmo Jardim.

Art. 5º  Fica denominada “Via Pisa” a Rua 06 (seis), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 09 (nove) e término na Rua 07 (sete), neste mesmo Jardim.

Art. 6º  Fica denominada “Via Nápoles” a Rua 07 (sete), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 06 (seis) e término na Rua 08 (oito), neste mesmo Jardim.

Art. 7º  Fica denominada “Via Turim” a Rua 08 (oito), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início além da Rua 10 (dez) e término na Rua 07 (sete), neste mesmo Jardim.

Art. 8º  Fica denominada “Via Roma” a Rua 09 (nove), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 06 (seis) e término em cul-de-sac, neste mesmo Jardim.

Art. 9º  Fica denominada “Via San Marino” a Rua 10 (dez), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 06 (seis) e término na Rua 08 (oito), neste mesmo Jardim.

Art. 10.  Fica denominada “Via Torino” a Rua 11 (onze), localizada no Jardim Residencial Vittorio Emanuelle, com início na Rua 06 (seis) e término na Rua 08 (oito), neste mesmo Jardim.

Art. 11.  As placas indicativas conterão além do nome a expressão “Cidade Italiana”.

Art. 12.  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 13.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de maio de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 16.05.2019